🔐 Política de Privacidade

Rede Federal – Agência Federal

A Rede Federal, plataforma digital mantida pela Agência Federal, tem como uma de suas principais prioridades a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, visitantes e participantes.

Este documento descreve quais informações são coletadas, como são utilizadas e quais são os direitos dos titulares dos dados.

Caso tenha dúvidas adicionais ou necessite de mais informações sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco pelos canais oficiais da Agência Federal.

Esta Política aplica-se exclusivamente às atividades realizadas no ambiente online da Rede Federal e é válida para as informações compartilhadas e/ou coletadas por meio da plataforma. Não se aplica a informações coletadas offline ou por meios externos não vinculados oficialmente à Agência Federal.

📜 Consentimento

Ao utilizar a Rede Federal, você declara estar ciente e de acordo com esta Política de Privacidade, consentindo com os termos aqui descritos.

📊 Informações que Coletamos

Os dados pessoais solicitados serão informados de forma clara no momento da coleta, bem como a finalidade para a qual serão utilizados.

Podemos coletar, entre outros:

• Nome completo

• Endereço de e-mail

• Número de telefone

• Data de nascimento

• Endereço

• Informações profissionais

• Documentos enviados voluntariamente

• Dados fornecidos durante cadastro ou participação em programas da Agência Federal

Caso entre em contato conosco diretamente, poderemos receber informações adicionais, como:

• Conteúdo da mensagem

• Anexos enviados

• Outras informações fornecidas voluntariamente

⚙️ Como Utilizamos Suas Informações

As informações coletadas podem ser utilizadas para:

• Operar, manter e melhorar a plataforma Rede Federal

• Personalizar a experiência do usuário

• Desenvolver novos serviços, funcionalidades e programas

• Comunicar informações institucionais, operacionais ou promocionais

• Enviar notificações e e-mails institucionais

• Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma

• Cumprir obrigações legais e estatutárias

📁 Arquivos de Log

A Rede Federal adota procedimentos padrão de utilização de arquivos de log. Essas informações podem incluir:

• Endereço IP

• Tipo de navegador

• Provedor de internet (ISP)

• Data e horário de acesso

• Páginas visitadas

• Número de cliques

Esses dados não são vinculados a informações que permitam identificação pessoal direta e são utilizados para:

• Análise estatística

• Administração da plataforma

• Segurança e monitoramento

• Estudos demográficos

🍪 Cookies

A Rede Federal utiliza cookies para:

• Armazenar preferências do usuário

• Melhorar a experiência de navegação

• Personalizar conteúdos

O usuário pode desativar os cookies nas configurações de seu navegador. No entanto, isso pode impactar algumas funcionalidades da plataforma.

🤝 Terceiros e Publicidade

Caso a plataforma utilize serviços de terceiros (como ferramentas de análise ou provedores de hospedagem), estes poderão utilizar tecnologias como cookies ou scripts para funcionamento adequado.

A Rede Federal não possui controle direto sobre cookies utilizados por terceiros, devendo o usuário consultar as respectivas políticas de privacidade desses serviços.

⚖️ Direitos do Titular – LGPD

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o titular dos dados possui os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento

• Acesso aos dados

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários

• Portabilidade dos dados

• Eliminação dos dados tratados com consentimento

• Informação sobre compartilhamento de dados

• Revogação do consentimento

As solicitações poderão ser feitas pelos canais oficiais da Agência Federal, e serão respondidas no prazo legal.

🌍 Direitos Internacionais (GDPR)

Para usuários localizados na União Europeia, aplicam-se também os direitos previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), incluindo:

• Direito de acesso

• Direito de retificação

• Direito de apagamento

• Direito de restrição do tratamento

• Direito de oposição

• Direito à portabilidade

👶 Proteção de Crianças e Adolescentes

A Rede Federal não coleta intencionalmente dados pessoais de menores de 13 anos sem consentimento legal dos responsáveis.

Caso seja identificado o envio indevido de dados por menores, a Agência Federal tomará medidas imediatas para remoção dessas informações.

🔐 Segurança da Informação

A Agência Federal adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado

• Vazamento

• Alteração indevida

• Destruição ou perda

📅 Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias ou alterações legais.

Recomendamos a revisão periódica deste documento.

📩 Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato com a Agência Federal pelos canais oficiais disponíveis em:

https://federal.org.br